Data de Envio:
  29/06/2026 11:19:45

De:
  MIDR/cgae.smdru@mdr.gov.br <cgae.smdru@mdr.gov.br>

Para:
    alexandre.peixoto@mdr.gov.br

Assunto:
  Termo de Execução Descentralizada entre a SDR/MIDR e a UNIFAP - R$ 600.000,00

Mensagem:
  Prezados, bom dia!

1. Trata-se da solicitação de indicação do Termo de Execução Descentralizada encaminhado a esta Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR), por meio do expedientes: Ofícios e documentos, em anexos.
2. O referido termo será executado pela UNIFAP , com recurso orçamentário RP2, Ação 20WQ, no valor de R$ 600.000,00 com a finalidade de Elaboração de Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do estado do Amapá.
3. Informamos também, que houve abertura do Programa nº 30879920260117 na Plataforma Transferegov e aguardamos a inserção do Plano de Ação,no sistema Transferegov.


Anexos:
    Plano de Trabalho UNIFAP Ordenamento Territorial AP.pdf
    Ofício nº 17-2026-GR (11.02.01).pdf
    Oficio_6811186_OFA_CIO_MDR.pdf